No mundo em que a segurança de dados se faz a cada dia mais importante. Entenda sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e evite problemas.

Você sabe como funciona a Incorporação imobiliária? Ela pode ser um dos pontos mais importantes para uma construção mais rentável.

É possível ser dispensado do emprego pelo WhatsApp? Com tantas mudanças no ambiente de trabalho e plataformas, é preciso estar sempre atento

Questões previdenciárias geram sempre muitas dúvidas, principalmente quando relacionado com revisão. Entenda como funciona esse cálculo.

Animais como sujeitos de direito. As ações como guarda compartilhada de pets e a asseguração do bem estar desses.

É possível fazer o inventário extrajudicial na existência de testamento? Entenda como resolver de forma menos burocrática e dispendiosa.

Os contratos de uma obra são um dos pontos mais importantes, por isso explicamos melhor um pouco sobre alguns deles.

Você sabe como funciona o saque de benefício do FGTS para aniversariante? Uma nova modalidade permite o saque independentemente de dispensa

Pensão pode ser revisada para aumento do valor? Muitas são as dúvidas sobre revisão de benefícios, mas há alguns pontos que podem te ajudar.

Conheça o investimento imobiliário que tem dado certo e está chegando ao Brasil. Uma prática comercial de imóveis com maior lucratividade.

É possível ser demitido em caso de recusa à vacinação da Covid-19?

Entenda do que se trata o auxílio inclusão, criado pela Lei 14.176/2021.

Saiba o que fazer se você for banido do whatsapp sem aviso prévio ou justificativa.

Saiba mais sobre a polêmica decisão do STJ acerca da necessidade de intimação do devedor em leilão extrajudicial.

Quem lida com conflitos familiares já se deparou com um fenômeno, que vem sendo identificado por mais de um nome, SAP, entre outros.

O Município de Aracaju não pode cobrar IPTU sobre imóveis da zona de expansão. Agora, os proprietários podem pedir restituição.

Foi publicada essa semana a Lei 14.176/2021, que traz em seu bojo novas regras para o recebimento do BPC/LOAS.

É possível que o condomínio edilício proíba, por meio de sua convenção, que os residentes se utilizem aplicativos, a exemplo do Airbnb e do

O QUE É UMA SCP? QUAIS SÃO OS TIPOS DE SÓCIOS NA SCP? Sociedade em “Conta de participação” como meio facilitador dos negócios jurídicos

A adoção é um dos institutos do direito mais antigos de que se tem notícia. A Constituição Federal (227 § 6.º), eliminou qualquer...