Quem lida com conflitos familiares já se deparou com um fenômeno, que vem sendo identificado por mais de um nome, SAP, entre outros.

O Município de Aracaju não pode cobrar IPTU sobre imóveis da zona de expansão. Agora, os proprietários podem pedir restituição.

Foi publicada essa semana a Lei 14.176/2021, que traz em seu bojo novas regras para o recebimento do BPC/LOAS.

É possível que o condomínio edilício proíba, por meio de sua convenção, que os residentes se utilizem aplicativos, a exemplo do Airbnb e do

O QUE É UMA SCP? QUAIS SÃO OS TIPOS DE SÓCIOS NA SCP? Sociedade em “Conta de participação” como meio facilitador dos negócios jurídicos

A adoção é um dos institutos do direito mais antigos de que se tem notícia. A Constituição Federal (227 § 6.º), eliminou qualquer...

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, a Corte modulou os efeitos do entendimento firmado em março de 2017 quanto à exclusão do...

A recusa injusta e a presunção da paternidade. Questões sucessórias são sempre complexas, de mais a mais, quando se trata de heranças de...

Realizar a compra de um bem imóvel em leilão não é uma prática incomum, porém exige conhecimento, estudo, cautela, e inclusive, a...

De acordo com os conceitos dispostos na hodierna legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto...

O Supremo Tribunal Federal sedimentou entendimento recente acerca de um dos temas mais controvertidos e importantes para definição do...

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A priori, o que é a chamada “Pejotização?” A “pejotização” surge da denominação Pessoa Jurídica: é utilizado para descrever o ato de...

A MP 1046 flexibiliza temporariamente as regras trabalhistas para permitir teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de...

Assim como ocorreu no ano de 2020, o Governo Federal publicou em 27 de abril de 2021, duas novas Medidas Provisórias objetivando o...

O Superior Tribunal de Justiça, STJ, decidiu no dia 20/04/2021, tema bastante controvertido no cenário vigente. Afinal, o condomínio pode...

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 07/2021, por meio da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), fixando novo...

Muito comumente quando explicamos que somos especialistas em Direito Previdenciário, a primeira pergunta que recebemos dos clientes é...

Vamos falar de uma revisão que é pouco conhecida e falada no dia a dia, porém que crie um impacto financeiro alto na renda do segurado....

A união estável se configura como a convivência duradoura, pública, contínua e com o objetivo de constituir família, não necessitando de...